Política de Privacidade
A plataforma Inovações Democráticas está comprometida com a proteção da privacidade dos seus utilizadores e com o cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados sob a responsabilidade da equipa do projeto Inovações Democráticas, sediada em Lisboa, para fins relacionados com o funcionamento, desenvolvimento e divulgação da plataforma.
2. Recolha e tratamento de dados
Este site pode recolher dados pessoais de forma direta (por exemplo, através de formulários de contacto, inscrição em eventos ou subscrição de newsletters) ou indireta (através de cookies ou ferramentas analíticas).
Os dados recolhidos poderão incluir:
Nome e endereço de email (em caso de subscrição ou contacto);
Dados de navegação e endereço IP (para fins estatísticos e de melhoria do desempenho do site).
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são recolhidos com os seguintes objetivos:
Responder a pedidos de contacto ou esclarecimentos;
Enviar informações sobre atividades, eventos ou novos conteúdos relacionados com o projeto;
Analisar estatísticas de uso e melhorar a experiência dos utilizadores no site.
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a sua recolha e tratamento, sendo eliminados assim que deixem de ser necessários ou a pedido do titular dos dados.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados recolhidos não serão partilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento explícito do titular dos dados.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação em vigor, os utilizadores têm o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou eliminação dos dados;
Limitar ou opor-se ao seu tratamento;
Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Os pedidos devem ser feitos por escrito para: contacto@inovacoesdemocraticas.pt.
7. Cookies
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8. Alterações à política de privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, sendo as alterações publicadas nesta página.
Data da última atualização: 23 de junho 2025