Democracia em Portugal: Uma análise sobre cinco décadas de participação cívica

Investigadores, decisores e cidadãos juntam-se para discutir os resultados preliminares de um estudo sobre as práticas participativas em Portugal, desde 1974...

Fundação Calouste Gulbenkian

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A participação constitui a pedra angular da democracia. As práticas participativas que adotam abordagens com vista a um maior envolvimento da cidadania nas políticas públicas são designadas como inovações democráticas.

Procurando compreender melhor como estas práticas podem revitalizar a democracia num contexto de crescente insatisfação e desconfiança, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa está a mapear, pela primeira vez, as inovações democráticas desenvolvidas em Portugal desde o 25 de Abril, com especial enfoque no nível local.

O estudo, que se debruça sobre diversas formas de participação – do voto aos orçamentos participativos, passando por assembleias cidadãs, plataformas digitais de deliberação, entre outras iniciativas que procuram aproximar os cidadãos das decisões – pretende construir uma “arqueologia” das inovações democráticas no país.

Programa

14:30 / Sessão de boas-vindas

Cristina Casalinho – Administradora Executiva da Fundação Calouste Gulbenkian Marina Costa Lobo – Diretora ICS-UL Roberto Falanga – Investigador ICS-UL

14:45 / Apresentação dos resultados

Roberto Falanga – ICS-ULCristel Lopes – ICS-ULDaniel Silva – ICS-UL

15:15 / Primeiro painel

Comentários aos resultados preliminares

Associação Nacional Assembleias MunicipaisGiovanni Allegretti – CES-UC José Carlos Mota – UALia Vasconcelos – FCT-Nova Nelson Dias – OficinaPaulo Rosa – CC-Demos UE

Moderação:

José Duarte Ribeiro – ICS-UL

16:15 / Debate com os municípios

Cascais, Fundão, Lisboa, Loures, Odemira e Palmela

Moderação:

Roberto Falanga – ICS-UL

16:45 / Segundo painel

Mesa redonda com Grupo de Aconselhamento

André Carmo – UEFilipe Teles – UA João Ferrão – ICS-UL

Moderação:

Roberto Falanga – ICS-UL

17:15 / Sessão de encerramento

Roberto Falanga – ICS-ULParticipedia