Quem Somos
Sobre o projeto
A participação cívica, nas suas múltiplas formas, é um dos pilares fundamentais da democracia. O conceito de “Inovação Democrática” refere-se ao potencial transformador de novas formas de participação na renovação e fortalecimento do sistema democrático.
O projeto “Inovações Democráticas em Portugal”, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian e coordenado pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa), tem como objetivo analisar o papel e o impacto que estas práticas tiveram na democracia portuguesa desde 1974 até 2024.
O que estamos a fazer
Com foco nas iniciativas desenvolvidas à escala local pelos municípios, o projeto identificou e caracterizou inovações democráticas em diversas áreas das políticas públicas.
Durante a primeira fase do projeto, fomos guiados pela seguinte definição de inovação democrática:
As inovações democráticas são práticas de participação cívica que visam reforçar e melhorar a democracia local – para além dos momentos eleitorais – através do diálogo e/ou da tomada de decisão conjunta entre instituições e munícipes, em diversas áreas das políticas públicas.
A recolha e análise de dados foi feita através de uma abordagem mista que inclui:
Inquérito aos municípios, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Análise documental da comunicação social publicada em diferentes jornais, bem como a comunicação veiculada através da Agência Lusa.
Pesquisa nos arquivos municipais nas cidades de Évora, Lisboa e Porto e entrevistas a atores informantes.
Na segunda fase do projeto, o nosso foco será a sociedade civil organizada.
Equipa – Primeira fase
A equipa de projeto, coordenada por Roberto Falanga, conta com a participação de colegas e doutorandos interessados em temas relacionados com a participação cívica e os seus impactos nos processos de tomada de decisão.
Na primeira fase do projeto, a equipa foi composta por João Moniz e José Duarte Ribeiro, enquanto co-coordenadores; Laura Pomesano, que aportou o seu conhecimento através da visualização dos dados recolhidos num mapa interativo; José Santana Pereira, que apoiou a equipa na análise dos dados provenientes de inquéritos e da análise documental. Daniel Silva e Cristel Lopes, ambos assistentes de investigação contratados no âmbito deste projeto, colaboraram na recolha e análise de todo o material reunido, enquanto os doutorandos Filipe Casimiro e Kadir Çoban desenvolvem as suas pesquisas em torno das inovações democráticas em Portugal. Por fim, Mariana Rosa e João Amorim contribuíram para o trabalho do projeto com o seu conhecimento sobre métodos participativos inclusivos.